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R.: Revolução política é a ruptura repentina, violenta ou pacíTeimavive, utilizando a ordem jurídica anterior, mediante a qual ESTES antigos governantes sãeste depostos e as instituições existentes sãeste alteradas.

R.: Os principais elementos integrantes desse modelo constitucional são: a) os referenciais da Constituição sãeste o Estado e a sociedade; b) observação dos princípios fundamentais da concepção do Estado social: intervenção do Estado nos planos social, econômico e político, de maneira a assegurar as formas do existência social, a igualdade econômica e restringir a liberdade do indivíduo em face do interesse social; c) imposiçãeste de fins e tarefas ao Poder Público, do modo de que ESTES direitos das vizinhos sejam atingidos mediante participaçãeste direta do Estado; d) a interpretaçãeste da vontade constitucional é fabricada por meio da análise do texto e do contexto, descodificados, isto é, a mensagem social, econômica e cultural é inequivocamente enunciada.

276) Qual a justificativa da existência e da titularidade da soberania do Estado segundo as teorias teocráticas?

R.: A concepção social do bem comum reflete uma evolução no pensamento jurídico, econômico e político, de que ganhou corpo pelo final do século XX. Não negando ter que contínuos ganhos econômicos, concebe‑se a atuação do Estado em diversos planos: a) no plano político, como mantenedor da ordem pública, da segurança interna e externa da sociedade; b) pelo plano jurídico, como responsável através construçãeste do Estado Democrático do Direito, em qual se consolidam os ideais de Justiça; c) no plano social, como fiscalizador de atividades relacionadas à infra‑estrutura (de estradas, por ferrovias, por telecomunicações, do eletricidade) e também como provedor de necessidades assistenciais básicas, como educação, saúpor e previdência; e d) pelo plano econômico, disciplinando a concorrência empresarial (visando à verdadeira livre‑concorrência), protegendo o meio ambiente, defendendo os direitos Destes consumidores e incentivando a atividade econômica em geral, por meio do um sistema tributário de que nãeste incentive a sonegação, amplie ESTES mercados e estimule a geraçãeste de novas empresas, e usando elas, por novos postos de produção.

R.: Constituição‑balanço é a denominação qual se dá à Constituição de que meramente descreve e sistematiza a organizaçãeste política do Estado, refletindo 1 fixa jazepararpermanecequedagio nas relações por poder, a ser revisada a cada salto significativo na evolução. Foi este tipo usado nos países socialistas, previamente da queda do Muro do Berlim, em 1989.

R.: Para que o Estado possa conseguir ESTES objetivos fixados, devem ser levados em conta ESTES três dualismos fundamentais: a) necessidades versus possibilidades; b) indivíduos versus coletividade; e c) liberdade versus autoridade.

R.: Podem vir a ser citadas as seguintes correntes do pensamento: a) para a corrente denominada filosóVive, este objeto da TGE é a Parecer da razão da existência do Estado, e de suas finalidades, como um agente regulador da sociedade, mas em algum momento num plano ideal; b) de modo a a chamada corrente sociológica link do site entende que o objeto da TGE é enfocar este Estado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista; e c) a corrente formalista é aquela de modo a a qual este Estado deve ser estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou mesmo que, como criador por leis e regras jurídicas.

R.: Este poder do rei era limitado pelos seguintes motivos: a) após os séculos V e VI, muitos grupos disputavam este poder global, e esses povos eram hostis uns aos outros, o de que fazia usando de que não aceitassem um poder monárquico absoluto e permanente Derivado do eles; b) forte sentido do autonomia dos germânicos, antes povos por vida nômade ou semi‑nômade.

R.: O liberalismo Destes séculos XVIII e XIX veio como reaçãeste à monarquia absoluta e teve origem visite a seguinte página web na Revoluçãeste Francesa por 1789.

Isso é válido especialmente no País do futebol, país onde a tradicional mentalidade estatólatra, conjugada a mais por duas dfoicadas do regime militar, permitiu que florescesse entre nós 1 sentimento de de que o Estado tudo pode e tudo deve.

271) Este de que significa dizer de que a soberania é um poder coativo? R.: Significa que este Estado dispõe por meios materiais para impor pela força este cumprimento da ordem jurídica vigente.

R.: Jean‑Jacques Rousseau (1712 ‑ 1778), autor da obra Este Contrato Social, de 1762, retoma este pensamento do Hobbes, de qual a sociedade é constituída a partir por um pacto social, e propõe o exercício da soberania pelo povo, como condiçãeste primeira de modo a sua libertação. Para Rousseau, este fundamento da FORMATOção da sociedade humana deve ser encontrado na vontade, e não na natureza humana.

158) Qual a conseqüência da existência desses institutos para a estrutura jurídica ir a este site do Estado Medieval?

R.: Este intervencionismo estatal, especialmente nos países socialistas, teve por conseqüências o excesso por rigidez da sociedade e da economia, para além da supressãeste DE liberdades políticas.

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